INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

O objetivo deste curso é assegurar que o gestor/ servidor público ou contribuinte compreenda o que é o direito tributário, o que é tributo, as suas espécies e os princípios constitucionais relativos às relações jurídico-tributárias, de modo que o gestor/ servidor público possa exercer suas funções conforme ordenamento legal pré existente, e para que o contribuinte compreenda a importância de sua contribi para o Estado e a coletividade. Para isso, este curso inclui os seguintes tópicos:

A) Conceitos relativos ao Direito Tributário;

B) Conceito de Tributo na perspectiva do CTN;

C) Princípios do Direito Tributário na Constituição Federal;

D) Espécies Tributárias.

E) Impostos em espécie: Impostos Federais.

F) Impostos em espécie: impostos estaduais.

G) Impostos em espécie: impostos municipais


Carga horária: 40h.




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  • NA CONCLUSÃO DO CURSO VOCÊ RECEBERÁ SEU CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO QUE É VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.


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