Os Consórcios Públicos Intermunicipais . Contexto e conceito, Possibilidade de formação e área de atuação, Natureza jurídica, Participação dos Estados e da União, legislação relacionada aos consórcios públicos, Características: modalidades de consórcios, Fatores que favorecem e dificultam o consorciamento público intermunicipal, As vantagens de constituir um consórcio público intermunicipal, Os Programa de Trabalho e Ações Finalísticas mais Adotadas, Normas e regulamentos.
OBJETIVOS DO CURSO: Geral: Capacitar profissionais para atuação e proporcionar conhecimento da forma de atuação dos consórcios públicos, as vantagens, visão geral de gestão associada dos serviços públicos entre os entes subnacionais. consorciados.
Especifico: Possibilitar o desenvolvimento profissional dos agentes públicos sobre a atuação consorciada de municípios.
Habilidades e Competências:
1.1Contexto e conceito
1.2 Possibilidade de formação e área de atuação
1.3 Natureza jurídica
1.4 Participação dos Estados e da União
1.5 A legislação relacionada aos consórcios públicos
1.6 Características: modalidades de consórcios
1.7 Fatores que favorecem e dificultam o consorciamento público intermunicipal;
1.8 As vantagens de constituir um consórcio público intermunicipal
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